25/05/2025 22:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022562-81.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
25/05/2025 22:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/05/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50225628120258240038
22/05/2025 17:07

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03JC
22/05/2025 15:16

Transitado em Julgado
22/05/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/05/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045080-02.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 724) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) RECORRIDO: ALCIONEI FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO GLOWASKI FURTADO (OAB SC069120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 724
14/02/2025 14:33

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/02/2025 13:49

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)
14/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/02/2025). Guia: 9724697 Situação: Baixado.
11/02/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724697, Subguia 5032155 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.018,40
10/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 9724697 Situação: Em aberto.
10/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 08:19

Link para pagamento - Guia: 9724697, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5032155&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5032155</a>
10/02/2025 08:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 9724697 - R$ 1.018,40
27/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntado(a) - 15/01/2025 17:13:20)
17/01/2025 12:32

Juntado(a)
11/12/2024 19:04

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
01/11/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
27/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:31

Decisão interlocutória
25/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 10:19

Despacho
14/10/2024 12:44

Juntado(a)
11/10/2024 18:25

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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