03/07/2025 13:38

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.651,39
01/07/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ruy Fernando Falk em 01/07/2025 18:10:44
01/07/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
23/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 23:16

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
20/06/2025 11:43

Juntada de Petição
19/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.599,64
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
03/06/2025 09:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
03/06/2025 09:35

Custas Satisfeitas - Parte: T4F ENTRETENIMENTO S.A.
03/06/2025 09:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JULIA PASSIG DA SILVA
03/06/2025 09:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DAVI JANNING STIEFELMANN
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
02/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI JANNING STIEFELMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2025 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
30/05/2025 18:39

Transitado em Julgado
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição
30/05/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 99 e 98 Número: 50033382520258240082
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045465-92.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 725) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRIDO: JULIA PASSIG DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILSSO BRANDAO JUNIOR (OAB SC054192) ADVOGADO(A): WLADIMIR GUEDES DA ROSA (OAB SC048204) ADVOGADO(A): ANNELIESE BEATRIZ ZIEMATH PEIXOTO (OAB PR092655) RECORRIDO: DAVI JANNING STIEFELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): SILSSO BRANDAO JUNIOR (OAB SC054192) ADVOGADO(A): WLADIMIR GUEDES DA ROSA (OAB SC048204) ADVOGADO(A): ANNELIESE BEATRIZ ZIEMATH PEIXOTO (OAB PR092655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 725
28/03/2025 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/03/2025 13:59

Alterado o assunto processual
28/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI JANNING STIEFELMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 23:22

Determinada a intimação
21/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - 11/12/2024 16:57:37)
05/02/2025 20:12

Juntada de Petição
05/02/2025 20:12

Juntada de Petição
05/02/2025 20:12

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:29

Juntada de Petição
18/12/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/12/2024). Guia: 9427129 Situação: Baixado.
18/12/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9427129, Subguia 4855348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.671,58
17/12/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 9427129 Situação: Em aberto.
17/12/2024 18:19

Juntada de Petição
11/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 54 e 55
11/12/2024 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 13:30

Link para pagamento - Guia: 9427129, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4855348&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4855348</a>
10/12/2024 13:30

Juntada - Guia Gerada - T4F ENTRETENIMENTO S.A. - Guia 9427129 - R$ 1.671,58
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição
08/07/2024 15:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
08/07/2024 15:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 08/07/2024 15:00. Refer. Evento 19
08/07/2024 15:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/07/2024 15:26

Juntada de Petição
05/07/2024 15:24

Juntada de Petição
24/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
24/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/06/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 15:46

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 08/07/2024 15:00
05/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:58

Juntado(a)
06/05/2024 19:38

Juntada de Petição - T4F ENTRETENIMENTO S.A. (SP074182 - TAIS BORJA GASPARIAN)
06/05/2024 13:34

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:13

Determinada a citação
15/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para FNSCJC01)
12/04/2024 15:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI JANNING STIEFELMANN. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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