11/06/2025 09:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
11/06/2025 09:00

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
14/05/2025 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 09:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014322-53.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 154) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): ULYSSES DA SILVA (OAB SP242238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DENISE OLIVEIRA DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): KAUE CACCIOLLI ARANTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
25/04/2025 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2025 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2025 09:00 Sequencial: 154
14/04/2025 12:50

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
31/03/2025 12:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
31/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 09:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014322-53.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): ULYSSES DA SILVA (OAB SP242238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DENISE OLIVEIRA DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): KAUE CACCIOLLI ARANTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
28/03/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/03/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/04/2025 09:00 Sequencial: 148
19/03/2025 10:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
18/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2025 18:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
14/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
14/03/2025 12:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0404 para GCRI0203)
14/03/2025 08:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
13/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
13/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
12/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/03/2025 14:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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