25/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
05/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
04/06/2025 21:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
04/06/2025 21:31

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS
04/06/2025 21:31

Custas Satisfeitas - Parte: LEONOR FRITZKE
04/06/2025 21:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROJANE MARLENE PEREIRA
04/06/2025 21:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARTINS PEREIRA
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
03/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
03/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/06/2025 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
03/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição
24/05/2025 14:24

Expedição de Mandado
21/05/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/03/2025 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/01/2025 02:34

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 130
21/01/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/01/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300151-64.2016.8.24.0008/SC RÉU: LEONOR FRITZKE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE MARTINS PEREIRA e ROJANE MARLENE PEREIRA para declarar o domínio sobre a área de 429,24m² do imóvel registrado sob a matrícula nº 15.386 junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, situado na rua Luzia Reis, nº 1015, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme limites expressos pelo memorial descritivo de , em favor dos autores.

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno a parte ativa ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ao evento 2 (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:35

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/09/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR OTT. Justiça gratuita: Não requerida.
09/09/2024 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDGAR OTTO - EXCLUÍDA
25/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/10/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:16

Despacho
20/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/10/2023 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
16/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:02

Determinada a citação
19/05/2023 16:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento
16/09/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:44

Juntada de Petição
10/05/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/05/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
04/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:23:03). Refer. Evento 66
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:23:03). Refer. Evento 65
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:23:03). Refer. Evento 64
10/12/2021 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 10/12/2021
10/12/2021 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 10/12/2021
10/12/2021 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 10/12/2021
30/11/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
30/11/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
30/11/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
30/11/2021 18:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/11/2021 18:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/11/2021 18:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/11/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR OTTO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2021 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDGAR OTTO E SUA ESPOSA JANDA JUANINHA OTTO - EXCLUÍDA
10/09/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/11/2020 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
09/11/2020 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
06/11/2020 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2020 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2020 19:24

Expedição de ofício - 3 cartas
26/10/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/10/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/10/2020 18:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/10/2020 18:15

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10064689-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/10/2020 18:14
10/10/2020 04:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
18/09/2020 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3390
16/09/2020 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção apresentar: - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da
16/09/2020 17:47

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção apresentar: - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas n
30/10/2018 13:15

Conclusos para despacho
06/08/2018 14:52

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.18.10099487-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/08/2018 14:09
18/07/2018 10:05

Declarações - Nº Protocolo: WBNU.18.10090140-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/07/2018 09:52
10/07/2018 03:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/07/2018 03:26

Juntada
10/07/2018 03:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890061515TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Leonor Fritzke Diligência : 04/07/2018
07/07/2018 00:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
06/07/2018 15:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/07/2018 15:24

Juntada
06/07/2018 15:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890061489TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Clianer Pietro Biasi e seu esposo Carlos Rosa de Souza
06/07/2018 12:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/07/2018 12:22

Juntada
06/07/2018 12:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890061492TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Edgar Otto e sua esposa Janda Juaninha Otto
01/07/2018 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
19/06/2018 11:58

Juntada de documento
17/06/2018 02:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/06/2018 02:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/06/2018 13:59

Juntada
07/06/2018 18:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 16:18

Certidão emitida - Afixação de Edital
07/06/2018 16:16

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
07/06/2018 16:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/06/2018 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/06/2018 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/06/2018 16:09

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/06/2018 16:07

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/06/2018 16:05

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
09/08/2016 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10085691-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/08/2016 08:56
16/07/2016 23:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2016 09:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:
04/07/2016 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2016 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte
09/05/2016 15:41

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) d
12/01/2016 12:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Claudinei Travasso

Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2024 10:48

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