TJSC - 5068918-53.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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02/07/2025 10:02
Transitado em Julgado
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5068918-53.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50689185320238240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELADO: LETICIA ZANCANARO WANDREY (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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15/05/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5068918-53.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LETICIA ZANCANARO WANDREY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
25/04/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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14/04/2025 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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14/04/2025 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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14/04/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/04/2025 16:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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09/04/2025 16:19
Juntada de Certidão
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08/04/2025 16:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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08/04/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA ZANCANARO WANDREY. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/04/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2025 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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