TJSC - 5034524-38.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Polo Passivo

Partes

LUCIANO JOSE DA LUZ

CPF *14.***.*71-53

Advogados

ELAINE MARY DE SOUZA GOMES

OAB: 007108/SC

CPF *65.***.*16-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:59

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/08/2025 09:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 19/08/2025 17:35

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 23:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2025 23:27

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 21/07/2025 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/07/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2025 11:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/07/2025 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5034524-38.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50345243820248240038/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELADO: LUCIANO JOSE DA LUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE MARY DE SOUZA GOMES (OAB SC007108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/06/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/06/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 18/06/2025 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034524-38.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LUCIANO JOSE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARY DE SOUZA GOMES (OAB SC007108) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 30/05/2025 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/05/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 23/05/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2025 16:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 22/05/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5034524-38.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50345243820248240038/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELADO: LUCIANO JOSE DA LUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE MARY DE SOUZA GOMES (OAB SC007108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 16/05/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 15/05/2025 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 14:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034524-38.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LUCIANO JOSE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARY DE SOUZA GOMES (OAB SC007108) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 25/04/2025 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 12/04/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 12/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO JOSE DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/04/2025 13:20

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 11/04/2025 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/04/2025 13:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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