18/08/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 120,90
15/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 15/08/2025 10:03:24
14/08/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
16/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
16/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
12/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
09/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:07

Juntada - Extrato Subconta - 1900875001 Tipo de Extrato: RESUMO
02/07/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 199
01/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
20/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
11/06/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Despacho
06/06/2025 17:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
06/06/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/06/2025 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01FP
03/06/2025 20:22

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
08/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
30/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0315209-44.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: ISOLDA FLORENTINO KOEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LUIZA BARNI BHERING MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CESAR HUMBERTO BARBIERI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 760
11/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/02/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
09/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 164
16/12/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/12/2022 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/12/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/12/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:36

Decisão interlocutória
24/11/2022 12:57

Conclusos para decisão
24/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 151
19/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/10/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:34

Decisão interlocutória
18/10/2022 14:48

Conclusos para decisão com Petição
18/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/10/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/09/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/09/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 09:50

Decisão interlocutória
28/09/2022 19:24

Conclusos para decisão com Petição
28/09/2022 16:23

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/09/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/09/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/09/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2022 18:05

Conclusos para decisão
21/07/2022 18:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/07/2022 17:40

Alterado o assunto processual
13/06/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/05/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 11:30

Juntada - Guia Cancelada - ISOLDA FLORENTINO KOEHLER - Guia 2588300 - R$ 0,00
17/05/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDA FLORENTINO KOEHLER. Justiça gratuita: Deferida.
06/05/2022 14:17

Despacho
31/03/2022 15:23

Conclusos para decisão
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:25). Refer. Evento 101
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:25). Refer. Evento 100
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:25). Refer. Evento 99
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:25:25). Refer. Evento 98
03/11/2021 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 96. Justiça gratuita: Requerida Guia: 2588300 Situação: Baixado.
03/11/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/10/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/10/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
16/10/2021 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/10/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2021 14:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
07/10/2021 08:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/08/2020 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2020 14:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
10/07/2020 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 15:27

Juntada de Petição
07/05/2020 12:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/05/2020 12:49

Juntada de documento
31/03/2020 19:23

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
31/03/2020 15:26

Juntada de documento
29/03/2020 02:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020 18:22

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
20/03/2020 23:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020 12:50

Protocolado ordem do Bancejud
28/01/2020 00:49

Juntada
27/01/2020 18:32

Juntada
16/01/2020 18:03

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, promova-se o sequestro, via Sistema Bacen-Jud, da quantia de R$ 244,64 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos - fl. 145), conforme postulado, à guisa de fazer valer a obrigação liminar
15/01/2020 14:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2020 14:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2020 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte REQUERENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício e/ou petição e/ou documento(s) juntado(s) na(s) p. 178-180.
13/01/2020 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte REQUERENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício e/ou petição e/ou documento(s) juntado(s) na(s) p. 168-174.
06/01/2020 11:00

Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10000253-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/01/2020 10:57
16/12/2019 13:25

Conclusos para despacho
03/12/2019 17:34

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10211613-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/12/2019 17:14
01/12/2019 08:02

Certificado decurso de prazo da citação
01/12/2019 08:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/11/2019 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20051983-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 13:50
27/11/2019 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20051981-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 13:49
27/11/2019 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20051981-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 13:49
25/11/2019 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20051749-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 18:11
22/11/2019 15:09

Juntada
21/11/2019 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10204941-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/11/2019 18:44
21/11/2019 10:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2019 10:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2019 06:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/11/2019 06:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/11/2019 05:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2019 19:14

Recebidos os autos
14/11/2019 19:14

Mero expediente - SAJ - Intime-se o polo passivo, via portal, para se manifestar(em) acerca do alegado descumprimento da liminar à(s) fl(s). 137, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem respostas, retornem conclusos para análise do pedido de sequest
08/11/2019 20:06

Juntada
07/11/2019 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 18:02

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
07/11/2019 17:43

Conclusos para despacho
24/10/2019 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10189320-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2019 14:28
21/10/2019 17:20

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional - Ante o exposto, MANTENHO a tutela antecipada concedida às fls. 46/50. Ainda, converto o rito do presente feito para aquele da Lei n. 12.153/2009, afasto a(s) preliminar(es) suscitada(s) e declaro o feito sa
06/06/2017 18:07

Conclusos para despacho
31/03/2017 08:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20009033-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/03/2017 19:03
28/03/2017 15:06

Juntada
23/03/2017 19:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2017 07:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10022388-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/03/2017 18:34
07/11/2016 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10125089-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2016 13:35
03/11/2016 15:02

Juntada
26/10/2016 23:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2016 23:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2016 19:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifica-se que as contestações de fls. 69-94 e fls. 98-108 são tempestivas.Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações apresentadas e documentação respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/10/2016 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20012271-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2016 14:17
26/10/2016 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20012271-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2016 14:17
26/10/2016 19:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10102479-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2015 12:06
13/11/2015 17:56

Juntada de documento
09/11/2015 18:24

Certidão emitida - Genérico
03/11/2015 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2015 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
03/11/2015 15:48

documento digitalizado
03/11/2015 15:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2015 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/11/2015 15:22

documento digitalizado
28/10/2015 17:44

Juntada
27/10/2015 23:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2015 23:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2015 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/036860-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2015 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas
27/10/2015 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/036858-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2015 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas
27/10/2015 18:29

Expedida carta precatória - Citação - Genérico
27/10/2015 18:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
27/10/2015 18:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
15/10/2015 17:54

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro os benefícios da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
15/10/2015 13:39

Conclusos para despacho
14/10/2015 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, porque presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, DETERMINANDO que os réus forneçam a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação acerca da presente decis
13/10/2015 15:59

Conclusos para despacho
13/10/2015 15:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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