TJSC - 5026162-47.2024.8.24.0038

19/08/2025 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

19/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

13/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

13/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:26

Determinada a intimação

07/08/2025 17:20

Conclusos para decisão

04/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 213

28/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

25/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

24/07/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

24/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

24/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 15:57

Determinada a intimação

22/07/2025 15:50

Conclusos para decisão

11/06/2025 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50261624720248240038/TJSC

13/05/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50261624720248240038/TJSC

06/02/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

06/02/2025 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191

28/01/2025 13:27

Recebido o recurso de Apelação

27/01/2025 17:17

Conclusos para decisão

27/01/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 199 Parte Isenta

27/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174

27/01/2025 09:38

Juntada de Petição

27/01/2025 09:38

Juntada de Petição

27/01/2025 09:38

Juntada de Petição

27/01/2025 09:38

Juntada de Petição

24/01/2025 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190

20/01/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

20/01/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

20/01/2025 16:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN

20/01/2025 16:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN

20/01/2025 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELBER RAMOS DOS SANTOS - CONDENADO

20/01/2025 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS REUS DE MOURA - CONDENADO

20/01/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELBER RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

20/01/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS REUS DE MOURA. Justiça gratuita: Indeferida.

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

09/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/01/2025 09:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

08/01/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/01/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/12/2024 18:05

Conclusos para julgamento

17/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 165

17/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

11/12/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

11/12/2024 12:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN

10/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/12/2024 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

02/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/12/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/12/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES

02/12/2024 14:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN

02/12/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

02/12/2024 14:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN

02/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 14:31

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 146

02/12/2024 14:31

Decisão interlocutória

29/11/2024 15:22

Conclusos para decisão

29/11/2024 15:21

Juntada de Certidão

25/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

23/11/2024 10:38

Juntado(a)

23/11/2024 10:36

Juntada de Certidão

21/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/11/2024 18:57

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(DOUGLAS REUS DE MOURA)<br/>BNMP: 5026162-47.2024.8.24.0038.18.0006-07<br/>Data do cumprimento: 07/11/2024

08/11/2024 18:56

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(NELBER RAMOS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5026162-47.2024.8.24.0038.18.0005-05<br/>Data do cumprimento: 07/11/2024

08/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/11/2024 13:38

Juntada de Petição

08/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/11/2024 16:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/11/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELBER RAMOS DOS SANTOS - DENUNCIADO

07/11/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS REUS DE MOURA - DENUNCIADO

07/11/2024 16:24

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(NELBER RAMOS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5026162-47.2024.8.24.0038.21.0004-24<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da

07/11/2024 16:24

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(DOUGLAS REUS DE MOURA)<br/>BNMP: 5026162-47.2024.8.24.0038.21.0003-22<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da me

07/11/2024 16:16

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(NELBER RAMOS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5026162-47.2024.8.24.0038.05.0002-02

07/11/2024 16:16

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(DOUGLAS REUS DE MOURA)<br/>BNMP: 5026162-47.2024.8.24.0038.05.0001-00

07/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 15:08

Concedida a Liberdade provisória

07/11/2024 14:32

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 07/11/2024 13:00. Refer. Evento 88

07/11/2024 12:47

Conclusos para decisão

22/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

17/10/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/10/2024 13:39

Juntada de Petição

15/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:26

Determinada a intimação

07/10/2024 16:52

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 07/11/2024 13:00

03/10/2024 18:17

Conclusos para decisão

03/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/09/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DSBARBOSA

11/09/2024 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DSBARBOSA

11/09/2024 16:10

Juntada de Petição - DOUGLAS REUS DE MOURA / NELBER RAMOS DOS SANTOS (SC054407 - ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO / SC034639 - MARCO AURELIO MARCUCCI)

10/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024 15:02

Conclusos para despacho

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/08/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2024 15:29

Juntada de Petição

06/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 18:23

Não concedida a Liberdade provisória

02/08/2024 16:00

Conclusos para decisão

02/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/07/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 11/07/2024

10/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

08/07/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM

08/07/2024 17:13

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 21:42

Despacho

05/07/2024 19:11

Conclusos para decisão

05/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

25/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025741-57.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

19/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

19/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

19/06/2024 09:59

Juntada de Certidão

19/06/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - PETIÇÃO - 18/06/2024 17:35:55)

19/06/2024 09:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 5 - PETIÇÃO - 18/06/2024 17:35:55

19/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 09:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN

19/06/2024 09:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 18:58

Determinada a quebra de sigilo telemático - Complementar ao evento nº 7

18/06/2024 18:58

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 7

18/06/2024 18:58

Recebida a denúncia

18/06/2024 18:41

Juntada de Petição

18/06/2024 16:53

Conclusos para decisão

18/06/2024 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELBER RAMOS DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/06/2024 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS REUS DE MOURA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/06/2024 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50257415720248240038/SC