TJSC - 5114884-39.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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06/07/2025 09:38
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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22/05/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5114884-39.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51148843920238240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELADO: IVETE BELTRAME STYBURSKI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOLAPELADO: JOSEANI MAIEVSKI FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOLAPELADO: VANESSA ARIOLI WALTRICK (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOLATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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21/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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20/05/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5114884-39.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: IVETE BELTRAME STYBURSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELADO: JOSEANI MAIEVSKI FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELADO: VANESSA ARIOLI WALTRICK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 207
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16/04/2025 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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16/04/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2025 12:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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15/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
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14/04/2025 14:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/04/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/04/2025 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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