TJSC - 5028031-22.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRCEU COSTA

CPF *64.***.*05-04

Advogados

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB: 045573/SC

CPF *73.***.*84-73

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 11:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 04/08/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 09/07/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DRI

  • 08/07/2025 18:01

    Terminativa - Prejudicada a ação

  • 04/07/2025 03:00

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0303

  • 04/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Edital

    Apelação Nº 5028031-22.2023.8.24.0930/SC APELANTE: DIRCEU COSTA (AUTOR) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) EDITAL ​O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, Relator nos autos de Apelação n. 5028031-22.2023.8.24.0930, em que são partes Dirceu Costa e Banco Pan S.A., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE DIRCEU COSTA e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 15, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do feito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

    Em 09/05/2025, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.    

  • 12/05/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

  • 09/05/2025 18:40

    Expedição de Edital

  • 08/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC

  • 08/05/2025 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 08/05/2025 17:43

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 15:58

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 21/11/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 18/10/2024 18:55

    Despacho

  • 18/10/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 18/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 12:45

    Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 18/10/2024 12:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 17/10/2024 21:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/10/2024 21:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/10/2024 21:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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