TJSC - 0008914-51.2019.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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06/03/2025 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/03/2025 11:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/03/2025 11:44
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/02/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0008914-51.2019.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDO LUIZ PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIUSSIA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC053100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
20/01/2025 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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20/01/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/01/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 54
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08/01/2025 11:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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08/01/2025 11:37
Despacho
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08/01/2025 09:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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11/12/2024 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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11/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2024 14:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/12/2024 14:20
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Alterada a parte - retificação - 04/12/2024 14:19:19)
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04/12/2024 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO LUIZ PEREIRA - ABSOLVIDO
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04/12/2024 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
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04/12/2024 14:17
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
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04/12/2024 05:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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04/12/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/12/2024 20:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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