TJSC - 5007026-34.2022.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2025 20:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/05/2025 20:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL PEREIRA DE MIRANDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007026-34.2022.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DANIEL PEREIRA DE MIRANDA EDITAL Nº 310075591431 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL PEREIRA DE MIRANDA, filho de JULIANA CRISTINA PEREIRA e de MARCELO DE MIRANDA, nascido em 11/01/2000, natrual de Joinville/SC, atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, o denunciado DANIEL PEREIRA DE MIRANDA infringiu o disposto no artigo 150, do Código Penal. (...)".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 13:10
Expedição de Edital
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30/04/2025 16:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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01/04/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:26
Despacho
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01/04/2025 16:24
Conclusos para decisão
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23/12/2024 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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12/11/2024 17:08
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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06/08/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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16/08/2023 18:59
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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05/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 15:38
Recebida a denúncia
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30/11/2022 13:36
Conclusos para decisão
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21/11/2022 13:44
Distribuído por dependência - Número: 50061212920228240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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