TJSC - 8000319-49.2025.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53713709920250515160113
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15/05/2025 15:59
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/04/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/04/2025 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:22
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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04/04/2025 11:21
Retirado de pauta
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04/04/2025 08:41
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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04/04/2025 08:41
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000319-49.2025.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALAM JESSE FERNANDES DOS PASSOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
28/03/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 74
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20/03/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2025 11:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/03/2025 11:15
Juntada de Certidão
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11/03/2025 11:04
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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11/03/2025 09:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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11/03/2025 09:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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