11/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10890906, Subguia 5695670 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 589,62
17/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 19:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
15/07/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10890906, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
15/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10890906 - R$ 589,62
15/07/2025 19:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERCULANO PAULINO DE FREITAS
15/07/2025 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
15/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000857-51.2022.8.24.0064/SC AUTOR: HERCULANO PAULINO DE FREITASADVOGADO(A): FERNANDO MACEDO (OAB RS096247)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
18/06/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:13

Transitado em Julgado
15/06/2025 13:07

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 50008575120228240064/TJSC
17/02/2025 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 13:07

Juntada de Petição
24/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Justiça gratuita: Deferida
22/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
15/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2024 18:33

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
14/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:19

Decisão interlocutória
04/12/2023 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/12/2023 13:29

Juntada de Petição
25/08/2023 13:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/08/2023 12:14

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 12:33

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:55

Juntado(a)
18/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 15:31

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:30

Decisão interlocutória
14/02/2023 23:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50408769720228240000/TJSC
07/02/2023 17:41

Conclusos para decisão
08/12/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50408769720228240000/TJSC
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 12:50

Decisão interlocutória
26/09/2022 10:36

Juntada de Petição
20/09/2022 11:59

Conclusos para decisão
05/08/2022 09:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50408769720228240000/TJSC
03/08/2022 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50408769720228240000/TJSC
22/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2022 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50408769720228240000/TJSC
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 11:11

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCULANO PAULINO DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
21/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:58

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2022 13:04

Conclusos para despacho
13/06/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:57

Decisão interlocutória
20/01/2022 17:21

Conclusos para decisão
20/01/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCULANO PAULINO DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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