24/03/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 11:21

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001380-15.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCIO ANDRE FRANCA MELO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
09/01/2025 17:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/01/2025 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 13:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
08/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:10

Recebidos os autos
08/01/2025 14:10

Juntada de CONTRARRAZÕES
08/01/2025 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2025 18:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/01/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:04

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/12/2024 00:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:18

Recebidos os autos
16/12/2024 18:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/12/2024 18:18

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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