02/06/2025 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
30/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016377-85.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 915) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: GEORGE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ADAIR FELL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 22:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 915
28/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:36

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS301
27/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/12/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 10:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2024 16:21

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOFP
12/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:54

Decisão interlocutória
15/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
13/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:08

Despacho
15/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 7510816 Situação: Baixado.
15/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:03

Despacho
30/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 06:23

Despacho
07/12/2022 18:00

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 14:11

Juntada de Petição
14/10/2022 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/10/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 32 e 42
27/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2022 19:11

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 09:19

Decisão interlocutória
14/06/2022 14:47

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:57

Despacho
24/02/2022 19:06

Conclusos para despacho
18/02/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2022 16:00

Juntada de Petição
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2022 01:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2022 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2021 10:39

Despacho
01/09/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEORGE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00