TJSC - 8000071-39.2025.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53797869820250520133340
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20/05/2025 13:11
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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16/04/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000071-39.2025.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 109) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): EDILENE RODRIGUES SANTOS LOUROZA (OAB SP399003) ADVOGADO(A): SANDRO PRESSER (OAB SC015091) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
28/03/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 109
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26/03/2025 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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26/03/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2025 14:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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24/03/2025 14:00
Juntada de Certidão
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21/03/2025 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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21/03/2025 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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