04/06/2025 17:16

Baixa Definitiva
03/06/2025 21:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> IAI01JC
03/06/2025 21:03

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018070-32.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 921) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: PEDRO DIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO (OAB SC036012) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 22:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 921
09/12/2024 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 12/11/2024 16:20:06)
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DIAS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9233863, Subguia 4746852
26/11/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 12/11/2024 16:20:12)
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9233863 Situação: Em aberto.
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 17:25

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:28

Despacho
27/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/05/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2024 08:07

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES)
16/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 17:44

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES)
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 18:40

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/10/2023 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:12

Despacho
21/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 19:56

Despacho
14/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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