TJSC - 0005633-22.2001.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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16/07/2025 12:31
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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15/07/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 12:40
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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23/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/05/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005633-22.2001.8.24.0031/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE KEILLA BONA PROCURADOR(A): ALBERTO ROBERGE CAUSS APELADO: TEREZINHA DE LURDES DA VEIGA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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02/04/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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02/04/2025 18:33
Juntada de Certidão
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31/03/2025 18:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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31/03/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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