TJSC - 5035336-10.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO VITOR APOLINARIO

CPF *64.***.*28-10

Advogados

PAULO VITOR APOLINARIO

OAB: 046284/SC

CPF *64.***.*28-10

Polo Passivo

Partes

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 15.436.940/0001-03

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB: 266795/SP

CPF *02.***.*90-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:04

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 14:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 25/06/2025 14:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

  • 25/06/2025 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: PAULO VITOR APOLINARIO

  • 17/06/2025 12:12

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 17/06/2025 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.771,07

  • 17/06/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 16/06/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/06/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035336-10.2023.8.24.0008/SC AUTOR: PAULO VITOR APOLINARIOADVOGADO(A): PAULO VITOR APOLINARIO (OAB SC046284)RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO As verbas devidas pela ré envolvem multa (10%) e honorários advocatícios (15%) pela má-fé, conforme fixadas na sentença.

    Assim, diante do pagamento realizado em favor do autor e seu advogado, observando os dados bancários indicados no evento 88.

    Após, também por força da sentença, proceda-se a cobrança das custas em desfavor da ré e arquive-se.    

  • 13/06/2025 14:55

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 13/06/2025 14:52:27

  • 13/06/2025 13:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 13/06/2025 13:47

    Juntada - Extrato Subconta - 2600851792<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 13/06/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 08:26

    Despacho

  • 09/06/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:10

    Juntada - Extrato Subconta - 2600851792<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 09/06/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/06/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035336-10.2023.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraAUTOR: PAULO VITOR APOLINARIOADVOGADO(A): PAULO VITOR APOLINARIO (OAB SC046284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 20:17

    Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

  • 30/05/2025 18:13

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC

  • 30/05/2025 14:19

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/05/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.763,85

  • 24/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 17:38

    Juntada de Petição

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/05/2025 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 14:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/04/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/04/2025 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2025 09:22

    Despacho

  • 16/04/2025 09:42

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035336-10.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 956) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: PAULO VITOR APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR APOLINARIO (OAB SC046284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 11/04/2025 22:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 956

  • 12/11/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 21/10/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 19:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (19/09/2024). Guia: 8808814 Situação: Baixado.

  • 25/09/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/09/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8808814, Subguia 4508376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,39

  • 17/09/2024 11:25

    Link para pagamento - Guia: 8808814, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4508376&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4508376</a>

  • 17/09/2024 11:25

    Juntada - Guia Gerada - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Guia 8808814 - R$ 978,39

  • 11/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 15:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/07/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 22:22

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2024 18:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 18:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 22/05/2024 17:00:12)

  • 23/05/2024 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 12:24

    Intimado em audiência

  • 24/04/2024 12:24

    Intimado em audiência

  • 24/04/2024 12:23

    Despacho

  • 24/04/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 12:22

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 22/04/2024 15:00. Refer. Evento 2

  • 19/04/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 05:04

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2023 15:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/11/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:01

    Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 22/04/2024 15:00

  • 24/11/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100949-29.2023.8.24.0023

Rogerio de Mello Macedo da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rogerio de Mello Macedo da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5035649-79.2024.8.24.0090

Vinicius Gabriel Klug

Fundacao Catarinense de Esporte - Fespor...

Advogado: Andre Emiliano Uba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 8000024-03.2024.8.24.0002

Juarez Ribeiro

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Maykel Soares Leite

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 8001328-80.2024.8.24.0020

Josue Miranda Simao

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ronaldo Francisco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5032230-40.2023.8.24.0008

STAR Protecao Veicular

Mateus Soares

Advogado: Washington Baricalla de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 17:38

Exibir Processo