TJSC - 5018301-90.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 22:38
Baixa Definitiva
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16/07/2025 17:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
-
16/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADEMAR CIRINO CABRAL
-
15/07/2025 08:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
15/07/2025 08:44
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 43
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14/07/2025 12:19
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018301-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50017416620198240135/SC)RELATOR: CARLOS ADILSON SILVAAGRAVANTE: ADEMAR CIRINO CABRALADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
18/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
18/06/2025 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 22:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Leandro Passig Mendes Agravo de Instrumento Nº 5018301-90.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: ADEMAR CIRINO CABRAL ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2025 15:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/05/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
27/05/2025 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203
-
26/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018301-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50017416620198240135/SC)RELATOR: CARLOS ADILSON SILVAAGRAVANTE: ADEMAR CIRINO CABRALADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
20/05/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018301-90.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: ADEMAR CIRINO CABRAL ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107
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22/04/2025 17:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203
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22/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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25/03/2025 15:15
Não Concedida a Medida Liminar
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18/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 728751, Subguia 148630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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18/03/2025 07:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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18/03/2025 07:31
Juntada de Certidão
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18/03/2025 07:30
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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17/03/2025 14:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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17/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 12:51
Juntada de Petição
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16/03/2025 22:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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16/03/2025 22:50
Link para pagamento - Guia: 728751, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=148630&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>148630</a>
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16/03/2025 22:49
Juntada - Guia Gerada - ADEMAR CIRINO CABRAL - Guia 728751 - R$ 685,36
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16/03/2025 22:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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