18/08/2025 20:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2025. Parte MARCIO COSTA DOS SANTOS, Guia 10878084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO COSTA DOS SANTOS - Guia 10878084 - R$ 931,87
14/07/2025 16:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/07/2025 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO COSTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO COSTA DOS SANTOS - CONDENADO
09/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016375-13.2024.8.24.0064/SCRÉU: MARCIO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE (OAB PA023898)DESPACHO/DECISÃOInutilizem-se a nota fiscal indicada pela Polícia Científica (evento 116, DOC1).

Arquivem-se oportunamente.
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2025 16:39

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:54

Juntada de Petição
26/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 18:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARCIO COSTA DOS SANTOS) BNMP: 5016375-13.2024.8.24.0064.03.0002-11 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
21/05/2025 16:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados
21/05/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
21/05/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 11:35

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 50163751320248240064/TJSC
06/02/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50163751320248240064/TJSC
21/11/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC
21/11/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011725-20.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 26
19/11/2024 19:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARCIO COSTA DOS SANTOS) BNMP: 5016375-13.2024.8.24.0064.03.0001-09 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Semiaberto
14/11/2024 12:45

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta
13/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 13/11/2024
13/11/2024 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/11/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: TULIO CESAR DIAS
12/11/2024 13:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 12:15

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2024 10:00. Refer. Evento 64
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 79
12/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/11/2024 16:28

Expedição de ofício
11/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 15:21

Expedição de ofício
11/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 15:12

Decisão interlocutória
05/11/2024 18:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2024 10:00
05/11/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/11/2024 17:30. Refer. Evento 34
04/11/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/09/2024 16:06

Expedição de ofício
09/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 19:01

Expedição de ofício
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 14:57

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2024 16:28

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/11/2024 17:30
05/08/2024 23:41

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 18:38

Decisão interlocutória
16/07/2024 17:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034143
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 22:11

Juntada de Petição - MARCIO COSTA DOS SANTOS (PA023898 - ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE)
15/07/2024 17:37

Juntada de Petição
15/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 13/07/2024
05/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
05/07/2024 16:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/07/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011725-20.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:02

Recebida a denúncia
04/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO COSTA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2024 09:36

Juntada de Petição
04/07/2024 09:34

Distribuído por dependência - Número: 50117252020248240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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