TJSC - 5017974-49.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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25/06/2025 09:57
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017974-49.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50179744920218240045/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAPELANTE: NIVALDA NILZA DE SOUZA (ACUSADO)ADVOGADO(A): GIL NORTON AMORIM (OAB SC068885)ADVOGADO(A): ELOY EDUARDO MACHADO (OAB SC032101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 20 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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27/05/2025 12:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017974-49.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: NIVALDA NILZA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIL NORTON AMORIM (OAB SC068885) ADVOGADO(A): ELOY EDUARDO MACHADO (OAB SC032101) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/05/2025 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 76
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09/05/2025 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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09/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 11:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/03/2025 11:12
Juntada de Certidão
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14/03/2025 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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14/03/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2025 16:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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