TJSC - 5023652-43.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
-
10/07/2025 08:54
Transitado em Julgado
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2025 15:55
Juntado - Ofício
-
07/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/06/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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27/05/2025 12:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023652-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOHNATAN RAMOS DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUSTAVO MACHAJEWSKI DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/05/2025 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 82
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09/05/2025 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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09/05/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2025 16:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/04/2025 16:06
Juntada de Certidão
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15/04/2025 14:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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15/04/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNATAN RAMOS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/04/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/04/2025 12:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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