TJSC - 5003534-94.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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25/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 16:37
Recurso Especial sobrestado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 12:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/07/2025 10:15
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003534-94.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50035349420238240007/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
24/06/2025 09:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2025 14:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/06/2025 14:33
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003534-94.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50035349420238240007/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: ALESSANDRA MACHADO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673)APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
22/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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22/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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21/05/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 17:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003534-94.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ALESSANDRA MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/05/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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08/04/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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19/03/2025 15:46
Despacho
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19/03/2025 14:23
Retirada de pauta
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11/03/2025 16:28
Juntada de Petição
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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07/03/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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02/12/2024 16:28
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:49
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:49
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP
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08/11/2024 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0102 para GCIV0603)
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08/11/2024 15:04
Alterado o assunto processual
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08/11/2024 14:50
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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08/11/2024 08:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
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08/11/2024 08:38
Terminativa - Declarada incompetência
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18/10/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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18/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA MACHADO DE SOUZA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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18/10/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2024 15:01
Alterado o assunto processual
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18/10/2024 13:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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18/10/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA MACHADO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (04/09/2024). Guia: 8695303 Situação: Baixado.
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18/10/2024 13:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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