TJSC - 5010983-59.2024.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
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19/08/2025 17:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/08/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 115 e 116
-
13/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
12/08/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5010983-59.2024.8.24.0075/SCRELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOAUTOR: ADRIANO MEDEIROS MARCELINOADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187)ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580)AUTOR: CELIA REGINA DE SOUZA PAESADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187)ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 11/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
11/08/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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11/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 12:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
11/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
09/08/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
09/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
-
05/08/2025 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
30/07/2025 17:37
Juntada de Petição
-
24/07/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ROBSVAL CARDOSO
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22/07/2025 22:06
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
18/07/2025 10:47
Juntada de Petição
-
17/07/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
17/07/2025 13:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10906347, Subguia 5704001 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 356,66
-
17/07/2025 10:57
Link para pagamento - Guia: 10906347, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5704001&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5704001</a>
-
17/07/2025 10:57
Juntada - Guia Gerada - ADRIANO MEDEIROS MARCELINO - Guia 10906347 - R$ 356,66
-
17/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
16/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
16/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010983-59.2024.8.24.0075/SC AUTOR: ADRIANO MEDEIROS MARCELINOADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187)ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580)AUTOR: CELIA REGINA DE SOUZA PAESADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187)ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 218, § 3.º, do CPC), recolher as despesas do oficial de justiça, nos termos do artigo 82 do Código de Processo Civil, para expedição do(s) mandado(s) de citação/intimação/notificação. -
15/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
03/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
30/06/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
18/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
17/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5010983-59.2024.8.24.0075/SCRELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOAUTOR: ADRIANO MEDEIROS MARCELINOADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187)ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580)AUTOR: CELIA REGINA DE SOUZA PAESADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187)ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
16/06/2025 15:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
16/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 52 e 53
-
08/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
06/06/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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06/06/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
05/06/2025 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
04/06/2025 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 01:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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03/06/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69
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03/06/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69
-
03/06/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69
-
03/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 19:08
Publicação de Edital - no dia 19/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025
-
03/06/2025 16:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 13:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - EXCLUÍDA
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 53
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2025 12:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010983-59.2024.8.24.0075/SC AUTOR: ADRIANO MEDEIROS MARCELINO AUTOR: CELIA REGINA DE SOUZA PAES RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EDITAL Nº 310076314051 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citandos: interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259 c/c art. 257, inc.
III).
Prazo do edital: 30 dias.
Descrição do bem: TERRENO URBANO, situado Rua Plácido Bras Fernandes, s/nº, bairro Guarda Margem Esquerda, CEP: 88708-6451, no Município de Tubarão/SC, com uma área de 704,67 m², (setecentos e quatro metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 14,92 metros, extremando com Antonio Romagna; - Ao Sul, onde mede 14,92 metros, extremando com Rua Plácido Bráz Fernandes; - Ao Leste, onde mede 47,39 metros, extremando com Marlene Rodrigues; - Ao Oeste, onde mede 47,24 metros, extremando com Sidemar Antunes Marcelino; Prazo para a resposta: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e eventuais interessados, FICAM CIENTES de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado duas vezes, com intervalo de 30 (trinta) dias, na forma da lei. -
15/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
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15/05/2025 16:47
Expedição de Edital - citação
-
15/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/05/2025 16:43
Expedição de ofício
-
15/05/2025 16:41
Expedição de ofício - 5 cartas
-
15/05/2025 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:57
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 38
-
13/05/2025 17:57
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON MACHADO JOAQUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/05/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSARIA DE MEDEIROS MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/05/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/05/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10137911, Subguia 5372791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.497,66
-
02/05/2025 16:55
Link para pagamento - Guia: 10137911, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5372791&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5372791</a>
-
17/04/2025 04:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10137911, Subguia 5270718
-
17/04/2025 04:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 04/04/2025 18:05:27)
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 18:29
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA REGINA DE SOUZA PAES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/04/2025 18:05
Juntada - Guia Gerada - ADRIANO MEDEIROS MARCELINO - Guia 10137911 - R$ 4.474,84
-
04/04/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO MEDEIROS MARCELINO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/04/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 22:16
Juntada de Petição
-
28/03/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/01/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
17/12/2024 15:09
Juntada de Petição
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11/12/2024 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 18:30
Determinada a intimação
-
22/11/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/10/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:17
Determinada a intimação
-
14/08/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDEMAR ANTUNES MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROMAGNA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO MEDEIROS MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/08/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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