29/08/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:30

Determinado o Arquivamento
04/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
02/08/2025 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50026335120258240074
02/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 21:45

Despacho
04/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
06/06/2025 20:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TBC02
06/06/2025 20:23

Transitado em Julgado
06/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001811-96.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: KATIANE ROCHA GOMES COELHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSIANE FERNANDA DA SILVA BENVENUTTI (OAB SC039094) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) INTERESSADO: LAISSE DOS SANTOS SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MATOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 405
14/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/11/2024 21:10

Despacho
19/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:09

Juntada de Petição
30/10/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/10/2024 18:21

Conclusos para julgamento
23/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 19:15

Decisão interlocutória
16/09/2024 16:34

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Jecrim - 16/09/2024 16:00. Refer. Evento 4
16/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:08

Despacho
10/09/2024 10:49

Juntada de Petição
09/09/2024 10:22

Juntada de Petição
06/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
11/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 16:00

Audiência preliminar - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Jecrim - 16/09/2024 16:00
26/07/2024 11:36

Juntada de Petição - KATIANE ROCHA GOMES COELHO (SC039094 - JOSIANE FERNANDA DA SILVA BENVENUTTI)
24/07/2024 14:53

Juntada de Petição
14/07/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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