20/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
19/06/2025 21:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5115699-31.2023.8.24.0930/SC AUTOR: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
12/06/2025 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
12/06/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO AGIBANK S.A
12/06/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA
12/06/2025 03:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
12/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
12/06/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51156993120238240930/TJSC
14/04/2025 21:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9986878, Subguia 5182308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/03/2025 15:29

Juntada de Petição
17/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 71. Guia: 9986878 Situação: Em aberto.
17/03/2025 11:34

Link para pagamento - Guia: 9986878, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5182308&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5182308</a>
17/03/2025 11:34

Juntada - Guia Gerada - MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA - Guia 9986878 - R$ 685,36
17/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 11:35

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152951220248240000/TJSC
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/12/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152951220248240000/TJSC
25/11/2024 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024 14:49

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152951220248240000/TJSC
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:30

Determinada a citação
20/09/2024 07:05

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
19/09/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8633924, Subguia 4411811 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 105,87
19/09/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8633924, Subguia 4411812 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 105,87
19/09/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8633924, Subguia 4411810 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 105,88
13/09/2024 21:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152951220248240000/TJSC
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão - 22/08/2024 14:27:38)
23/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:45

Link para pagamento - Guia: 8633924, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4411810&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4411810</a> (1/3
23/08/2024 18:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 23/08/2024 18:44:55)
23/08/2024 18:44

Juntada - Guia Gerada - MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA - Guia 8633924 - R$ 317,62
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:24

Determinada a intimação
11/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 09:44

Decisão interlocutória
06/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50152951220248240000/TJSC referente ao evento 9
03/05/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152951220248240000/TJSC
20/03/2024 09:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50152951220248240000/TJSC
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 07:31

Decisão interlocutória
18/02/2024 07:30

Conclusos para decisão
16/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 10:04

Juntada de Petição
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
24/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2024 12:03

Determinada a intimação
06/12/2023 17:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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