TJSC - 5000906-96.2020.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:35
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 21/08/2025 14:00<br>Sequencial: 64<br>
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
-
31/07/2025 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/07/2025 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
25/07/2025 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
25/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000906-96.2020.8.24.0053/SC (originário: processo nº 50009069620208240053/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAPELANTE: LATICINIOS PARAISO LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB SC006969)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)APELADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE FORMOSA DO SUL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELLI PERES MENDES (OAB SC043690)ADVOGADO(A): NESTOR PERES MENDES (OAB SC025084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
15/07/2025 09:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
15/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
14/07/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Apelação Nº 5000906-96.2020.8.24.0053/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: LATICINIOS PARAISO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB SC006969) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) APELADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE FORMOSA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLI PERES MENDES (OAB SC043690) ADVOGADO(A): NESTOR PERES MENDES (OAB SC025084) APELADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO GRANDO PROCURADOR(A): LUCAS MELLO NESS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLOVIS SADI ALVES CORREA (INTERESSADO) INTERESSADO: IZABEL FATIMA LIBARDONI DE CEZARO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/06/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
12/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/05/2025 17:53
Retirada de pauta
-
20/05/2025 14:53
Juntada de Petição
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA e o Exmo.
Des.
RICARDO ROESLER.
Apelação Nº 5000906-96.2020.8.24.0053/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: LATICINIOS PARAISO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB SC006969) APELADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE FORMOSA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLI PERES MENDES (OAB SC043690) ADVOGADO(A): NESTOR PERES MENDES (OAB SC025084) APELADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO GRANDO PROCURADOR(A): LUCAS MELLO NESS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLOVIS SADI ALVES CORREA (INTERESSADO) INTERESSADO: IZABEL FATIMA LIBARDONI DE CEZARO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/05/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/05/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
05/03/2025 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0401)
-
05/03/2025 12:04
Alterado o assunto processual
-
05/03/2025 09:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
-
05/03/2025 09:25
Determina redistribuição por incompetência
-
03/03/2025 22:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
-
03/03/2025 22:10
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (22/10/2024). Guia: 9071903 Situação: Baixado.
-
26/02/2025 16:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
-
26/02/2025 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (22/10/2024). Guia: 9071903 Situação: Baixado.
-
26/02/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005554-32.2025.8.24.0090
Edson Luis Dobkowski
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2025 17:25
Processo nº 5049868-07.2024.8.24.0023
Josefa Antonia Faleiros
Banco Bmg S.A
Advogado: Rodrigo Oliveira do Canto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2025 14:48
Processo nº 5049868-07.2024.8.24.0023
Josefa Antonia Faleiros
Banco Bmg S.A
Advogado: Glauco Gomes Madureira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2024 18:48
Processo nº 5000906-96.2020.8.24.0053
Laticinios Paraiso LTDA.
Municipio de Formosa do Sul/Sc
Advogado: Diogo Grando
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2020 20:06
Processo nº 5070571-17.2025.8.24.0930
Sandra Regina Santos Moraes Lima
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 00:00