01/06/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50415283320258240090
27/05/2025 17:26

Juntada de Petição
21/05/2025 14:30

Baixa Definitiva
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006378-88.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ENIO SILVIO MATTIOLOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:49

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 16:53

Determinada a citação
27/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO SILVIO MATTIOLO. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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