20/06/2025 15:45

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC00UJC
18/06/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VIVO S.A.
18/06/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: TUAOPERADORA TELECOMUNICACOES LTDA
18/06/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: ROSEMERE ANDERSON HOFFMANN
18/06/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL ANDERSON HOFFMANN
11/06/2025 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC00UJC -> DCJE
11/06/2025 10:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50044826520258240007
10/06/2025 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC00UJC
10/06/2025 10:36

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
09/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 15:17

Juntada de Petição
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004567-22.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 734) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: ROSEMERE ANDERSON HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) ADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510) RECORRIDO: GABRIEL ANDERSON HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) ADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510) INTERESSADO: TUAOPERADORA TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(A): Gilson de Lima Racoski Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 734
31/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (04/12/2024). Guia: 9375393 Situação: Baixado.
10/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/12/2024 07:34

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
05/12/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9375393, Subguia 4826287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.428,89
03/12/2024 14:15

Link para pagamento - Guia: 9375393, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4826287&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4826287</a>
03/12/2024 14:15

Juntada - Guia Gerada - VIVO S.A. - Guia 9375393 - R$ 1.428,89
26/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
25/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição
13/03/2024 11:11

Juntada de Petição - VIVO S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
04/03/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:33

Juntada de Petição - TUAOPERADORA TELECOMUNICACOES LTDA (RS076154 - FILIPE GONÇALVES DA SILVA / RS078419 - Gilson de Lima Racoski)
03/10/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 16:11

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
18/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 18/09/2023 12:44:53)
18/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 12:58

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2023 12:58

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 14:48

Decisão interlocutória
21/07/2023 13:39

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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