TJSC - 5085455-85.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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20/08/2025 10:49
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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25/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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25/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/07/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 10:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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16/07/2025 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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16/07/2025 14:47
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5085455-85.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50854558520248240930/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAPELANTE: EDSON JOAO LOCKS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
11/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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11/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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10/07/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5085455-85.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: EDSON JOAO LOCKS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/06/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 276
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20/06/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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20/06/2025 11:28
Juntada de Certidão
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20/06/2025 11:23
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/06/2025 09:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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18/06/2025 01:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOAO LOCKS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2025 01:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 01:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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