TJSC - 5000636-16.2025.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5000636-16.2025.8.24.0015/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: SELMIRA ORAIDES MULLER (AUTOR)ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023)APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS E, DE OFÍCIO, CORRIGIR ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO MÉRITO DA DECISÃO COLEGIADA, NOS TERMOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000636-16.2025.8.24.0015/SC (originário: processo nº 50006361620258240015/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: SELMIRA ORAIDES MULLER (AUTOR)ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023)APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5000636-16.2025.8.24.0015/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: SELMIRA ORAIDES MULLER (AUTOR)ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023)APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE E, NESSA PORÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA: (A) AFASTAR A CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS, AUTORIZANDO-SE, TODAVIA, O ANATOCISMO EM PERIODICIDADE MENSAL; (B) DESCARACTERIZAR A MORA DEBENDI; (C) DETERMINAR A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO; E (D) RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
22/08/2025 13:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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20/08/2025 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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20/08/2025 09:15
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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12/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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12/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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12/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000636-16.2025.8.24.0015/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: SELMIRA ORAIDES MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/07/2025 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
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25/06/2025 10:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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25/06/2025 10:51
Juntada de Certidão
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25/06/2025 10:49
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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23/06/2025 14:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000636-16.2025.8.24.0015 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMIRA ORAIDES MULLER. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2025 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2025 23:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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