TJSC - 5090727-70.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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19/09/2023 14:58
Transitado em Julgado
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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25/07/2023 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5090727-70.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MALHAS RISTOW EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/07/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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19/08/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (12/08/2022). Guia: 4020045 Situação: Baixado.
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19/08/2022 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (12/08/2022). Guia: 4020045 Situação: Baixado.
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19/08/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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