18/12/2023 12:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
18/12/2023 11:08

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
14/12/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 17:42

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ
13/12/2023 17:41

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 17:41

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5
13/12/2023 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
13/12/2023 10:35

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/11/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
16/11/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 09:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 09:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004303-44.2019.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: GINO NICOLICH (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
30/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/10/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/11/2023 09:00 Sequencial: 17
19/10/2023 13:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
19/10/2023 13:16

Despacho
19/10/2023 10:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503
13/10/2023 11:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
13/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
01/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 14:51

Juntada de Petição
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
11/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
11/08/2023 13:01

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
11/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 19:59

Juntada de Certidão
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
13/07/2023 00:00

Edital

Apelação Criminal Nº 5004303-44.2019.8.24.0007/SC APELANTE: GINO NICOLICH (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Relatora nos autos de Apelação Criminal n. 5004303-44.2019.8.24.0007, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Gino Nicolich, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA GINO NICOLICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo dos eventos 13 e 22 nos autos em epígrafe, para no prazo de 10 (dez) dias, a fim de apresentar suas razões, devendo ser alertado que em caso de inércia o feito será encaminhado para a Defensoria Pública do Estado, ou nomeado defensor dativo, caso não haja interesse ou disponibilidade da Defensoria Pública. O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 11/07/2023, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.
12/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 15:07

Expedição de Edital
10/07/2023 14:52

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
10/07/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
10/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0501
10/07/2023 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/07/2023 03:43

Juntado - Ofício
16/06/2023 15:15

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
16/06/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
21/03/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 09:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2023 09:49

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
09/03/2023 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
08/03/2023 22:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
16/02/2023 21:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 21:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GINO NICOLICH - CONDENADO
16/02/2023 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GINO NICOLICH. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2023 08:01

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
15/02/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/02/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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