09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5000334-54.2021.8.24.0135/SC RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: JOAO MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744)APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)APELADO: OS MESMOSA 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (I) CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE DETERMINAR QUE, REFERENTE AOS DESCONTOS OCORRIDOS APÓS 30/03/2021, A RESTUIÇÃO OCORRA NA FORMA DOBRADA, BEM COMO PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM BENEFÍCIO DO SEU ADVOGADO; (II) CONHECER DO RECURSO DO RÉU E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXADOS HONORÁRIOS RECURSAIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
05/09/2025 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0701
05/09/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
05/09/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
22/08/2025 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 11:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00
01/08/2025 17:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00 Sequencial: 19
11/07/2025 16:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0701
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 19:39

Juntada de Petição
18/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5000334-54.2021.8.24.0135/SC APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Depreende-se dos autos que a parte ré não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor (evento 72, APELAÇÃO1 - 1G).

Assim, intime-se o requerido para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo interposto pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
16/06/2025 15:22

Despacho
23/05/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
23/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:36

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000334-54.2021.8.24.0135 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 20/05/2025.
21/05/2025 13:25

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 88 do processo originário (28/02/2025). Guia: 9856578 Situação: Baixado.
20/05/2025 17:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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