18/06/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
18/06/2025 12:08

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/05/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
21/05/2025 20:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
21/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
21/05/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2025 20:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 14:01
28/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005368-71.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: CAROLINE DUARTE DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) APELANTE: JOSIANE DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259) APELADO: WESLEY EDUARDO DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEFFERSON GUILHERMINO (OAB SC062903) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
25/04/2025 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2025 14:01 Sequencial: 113
25/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
04/04/2025 09:44

Juntada de Petição
02/04/2025 14:49

Juntada de Petição
02/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
06/03/2025 15:08

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (CAROLINE DUARTE DE SOUZA) BNMP: 5005368-71.2024.8.24.0113.18.0006-03 Data do cumprimento: 19/11/2024
28/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
25/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
24/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/02/2025 15:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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