20/06/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50487513720258240090
30/05/2025 16:22

Baixa Definitiva
30/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015581-74.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RAFAEL SANTOS JARDIMADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347)ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/05/2025 02:59

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:19

Determinada a citação
05/03/2025 18:35

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SANTOS JARDIM. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085784-34.2023.8.24.0930

Portinox Cozinhas Industriais LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Matheus Scremin dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5011568-48.2025.8.24.0020

Edificio Residencial Saint Anthony

Keily Lima de Almeida Stephen

Advogado: Andre Macarini de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5001890-71.2025.8.24.0064

Maria Olimpia Alexandre Zeferino

Instituto Educacional Gestao Empresarial...

Advogado: Sharlene Benites Chagas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5005535-32.2024.8.24.0067

Silma Salete Frizon

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Cassiane Rigo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5005535-32.2024.8.24.0067

Silma Salete Frizon

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2024 09:02

Exibir Processo