26/08/2025 13:16

Juntado - Ofício
14/08/2025 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55687198620250814133744
14/08/2025 13:18

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 12:40

Juntado - Ofício
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/07/2025 11:10

Expedição de ofício
03/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
03/07/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 03/07/2025 14:01
16/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000911-54.2025.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN PINHEIRO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
13/06/2025 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 19:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2025 14:01 Sequencial: 91
27/05/2025 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
27/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000911-54.2025.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 20/05/2025.
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2025 17:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
21/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
20/05/2025 16:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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