24/06/2025 16:35

Baixa Definitiva
27/05/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 18 Número: 50399356620258240090
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015596-43.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: KATIA RAQUEL BATSCHAUERADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 03:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:54

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:46

Determinada a citação
05/03/2025 18:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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