TJSC - 5000115-13.2024.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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22/07/2025 14:30
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000115-13.2024.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50001151320248240078/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELANTE: SABRINA CARBONI (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
26/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 13:29
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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26/06/2025 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/06/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000115-13.2024.8.24.0078 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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20/05/2025 13:56
Juntada de Certidão
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19/05/2025 15:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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19/05/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA CARBONI. Justiça gratuita: Deferida.
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19/05/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2025 13:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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