STJ - 5016549-88.2022.8.24.0000

30/06/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025 18:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513183/2025

05/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 513183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 441030/2025 - EDcl

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441030 - EDcl no REsp 2113174 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:20

Embargos de Declaração de CLAUDIO CATARINA DE ANDRADE acolhidos - Petição Nº 2025/00441030 - EDcl no REsp 2113174

28/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/05/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada VANESSA FERREIRA DE LIMA, OAB/PR nº 78.266, signatária da petição nº 473000/2025, cujo nome foi incluído na autuação

27/05/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473000/2025

27/05/2025 11:08

Protocolizada Petição 473000/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 441030/2025 -

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442284/2025

19/05/2025 16:08

Protocolizada Petição 442284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441030/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 441030/2025

19/05/2025 13:30

Protocolizada Petição 441030/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

15/12/2023 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/12/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA