01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
30/08/2025 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50668790820258240090
30/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5037436-12.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 23:01

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5037436-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.
22/05/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:26

Determinada a citação
22/05/2025 02:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 02:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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