TJSC - 5068447-71.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
19/07/2023 14:42
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
25/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
24/05/2023 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5068447-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: RAFAEL ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) PARTE AUTORA: ANA CAROLINA DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SANDRA MARA PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/03/2023 16:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
-
31/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/03/2023 11:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
20/03/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 18:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
17/03/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003056-86.2021.8.24.0062
Ariberto Dressel
Associacao de Beneficios
Advogado: Dan Cargnin Faust
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2021 10:39
Processo nº 5051928-27.2021.8.24.0000
Municipio de Joinville
Infrasul Infraestrutura e Empreendimento...
Advogado: Felipe Cidral Sestrem
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 30/12/2024 10:15
Processo nº 5051928-27.2021.8.24.0000
Infrasul Infraestrutura e Empreendimento...
Municipio de Joinville
Advogado: Janaina Elisa Heidorn
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2025 16:19
Processo nº 0902423-49.2017.8.24.0039
Municipio de Lages/Sc
Manoel Mendes Ouriques
Advogado: Nelson Jose Karam Althoff
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 12:02
Processo nº 5004267-05.2021.8.24.0048
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Mateus Jose Farias
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2021 14:16