02/09/2025 12:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31808 - REGINALDO DE OLIVEIRA BERNARDO - R$ 2.083,99
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011610-97.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA BERNARDOADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011610-97.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025.
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
20/05/2025 16:29

Determinada a intimação
20/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:13

Alterado o assunto processual
20/05/2025 16:02

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/10/2024
20/05/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO DE OLIVEIRA BERNARDO. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 16:02

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000346-70.2008.8.24.0023

Vanderli de Oliveira Alves

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Neusi de Quadros Grudtner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000346-70.2008.8.24.0023

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Vanderli de Oliveira Alves

Advogado: Neusi de Quadros Grudtner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5035698-86.2025.8.24.0090

Regi Dal Alba

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Locks Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5031063-77.2024.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Juizo da Vara Regional de Execucoes Pena...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5031063-77.2024.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Juizo da Vara Regional de Execucoes Pena...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 13:52

Exibir Processo