TJSC - 5015394-88.2025.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

IVANIR FANINI

CPF *68.***.*21-53

Advogados

ATHAYDE MARTIN CREMA

OAB: 032717/SC

CPF *55.***.*76-95

GILNEI BARPP

OAB: 026270/SC

CPF *62.***.*28-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:07

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/07/2025 19:28

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2025 18:22

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 02/07/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5015394-88.2025.8.24.0018/SCREQUERENTE: IVANIR FANINIADVOGADO(A): ATHAYDE MARTIN CREMA (OAB SC032717)ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I,  do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, determinando a realização do assento de óbito tardio de Joseli Fernanda Folador, brasileira, nascida em 22/04/1991, natural de Erval Grande - Rio Grande do Sul, RG 8.404.716, CPF *83.***.*25-06, filha de Vilmar Antonio Folador e Ivanir Fanini, falecida por asfixia no dia 12/03/2025, às 11h00min.

    As demais informações que devem constar do registro de óbito devem ser fornecidas pelos familiares por ocasião do registro.

    Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil deste Município, com cópia da Declaração de Óbito do evento 1, DECL11, a fim de que seja assentado o óbito.

    Sem custas, pois deferida a Justiça Gratuita.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquive-se.

  • 30/06/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:25

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR FANINI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2025 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5015394-88.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 22/05/2025.

  • 23/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 14:39

    Determinada a intimação

  • 22/05/2025 13:25

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

  • 22/05/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 08:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2025 08:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR FANINI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/05/2025 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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