18/06/2025 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
18/06/2025 10:43

Transitado em Julgado
18/06/2025 10:42

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 19:10

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI
05/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
05/06/2025 18:48

Despacho
04/06/2025 18:39

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0301
02/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000287-96.2023.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50002879620238240010/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: JONATHAN TORRES ALVES (RÉU)ADVOGADO(A): OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC048358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
23/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
23/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2025 14:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
05/05/2025 14:38

Despacho
05/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 20/05/2025 09:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000287-96.2023.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: JONATHAN TORRES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC048358) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
03/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
02/05/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
02/05/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/05/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/05/2025 09:00 Sequencial: 77
25/04/2025 14:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
25/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2025 18:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
22/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLINDA GRASSI BRATCOSKI - EXCLUÍDA
22/04/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LENIR TORRES NAZARIO - EXCLUÍDA
22/04/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARLETE LUCIANO FERREIRA BOEING - EXCLUÍDA
16/04/2025 18:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN TORRES ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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