TJSC - 5003044-56.2024.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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18/06/2025 12:38
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003044-56.2024.8.24.0001/SC (originário: processo nº 50030445620248240001/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAPELANTE: RONALD FELIPE CORVALAN MACIEL (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON PEGORARO (OAB SC067270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 17 - 14/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
21/05/2025 21:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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21/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
21/05/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2025 18:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
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14/05/2025 13:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003044-56.2024.8.24.0001/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: RONALD FELIPE CORVALAN MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PEGORARO (OAB SC067270) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDSON DE OLIVEIRA MASUTTI (OFENDIDO) OFENDIDO: GENUINO JOAO BEGNINI (OFENDIDO) OFENDIDO: VANDERLEI PALU (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
02/05/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 106
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22/04/2025 23:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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22/04/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2025 14:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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14/04/2025 14:51
Juntada de Certidão
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14/04/2025 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA TREVISAN DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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14/04/2025 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEBERTON DOS SANTOS PEREIRA - EXCLUÍDA
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14/04/2025 14:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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14/04/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/04/2025 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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