TJSC - 5020118-34.2021.8.24.0000

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:10

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526039/2025 - EDcl no AgInt no RMS 73426/SC

08/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 526039/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

11/06/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533560/2025

11/06/2025 12:33

Protocolizada Petição 533560/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 526039/2025 -

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 526039/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526039/2025

09/06/2025 18:37

Protocolizada Petição 526039/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501657/2025

03/06/2025 13:51

Protocolizada Petição 501657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 312346/2025 - AgInt

02/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312346 - AgInt no RMS 73426 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00312346/2025 - AgInt no RMS 73426/SC

16/05/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312346/2025 - AgInt no RMS 73426/SC

25/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356694/2025

24/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 356694/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329308/2025

14/04/2025 15:33

Protocolizada Petição 329308/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 312346/2025 -

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312346/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 312346/2025

09/04/2025 13:36

Protocolizada Petição 312346/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

01/04/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284121/2025

01/04/2025 20:53

Protocolizada Petição 284121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC

17/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 506967/2024

17/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 506967/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

24/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/04/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA