09/09/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50202586520248240064/TJSC
29/08/2025 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUA PENNA DA CUNHA
03/07/2025 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUA PENNA DA CUNHA
30/06/2025 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUA PENNA DA CUNHA
22/05/2025 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
22/05/2025 16:25

Recebido o recurso de Apelação
08/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 190 Parte Isenta
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 18:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/01/2025 15:26

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
19/12/2024 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUA PENNA DA CUNHA
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
04/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/12/2024 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 165
03/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/12/2024 14:50

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 138
25/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:48

Juntado(a)
22/11/2024 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUA PENNA DA CUNHA
21/11/2024 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUA PENNA DA CUNHA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/11/2024 18:43

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (KAUA PENNA DA CUNHA) BNMP: 5020258-65.2024.8.24.0064.18.0003-09 Data do cumprimento: 19/11/2024
19/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
19/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/11/2024 17:40:17)
19/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 17:17

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência (KAUA PENNA DA CUNHA) BNMP: 5020258-65.2024.8.24.0064.21.0002-00 Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão Data fim de cumprimento da medi
19/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:09

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:32

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (KAUA PENNA DA CUNHA) BNMP: 5020258-65.2024.8.24.0064.05.0001-08
19/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
15/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:05

Mantida a prisão preventiva
14/11/2024 14:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/10/2024 17:45. Refer. Evento 98
30/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:15

Despacho
29/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 15:12

Expedição de ofício
10/10/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/10/2024 14:26

Expedição de ofício
09/10/2024 17:20

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/10/2024 17:30. Refer. Evento 48
09/10/2024 16:29

Despacho
08/10/2024 18:29

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/10/2024 17:45
08/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:30

Despacho
08/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 18:17

Juntada de Petição
07/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2024 09:18

Juntada de Petição
01/10/2024 21:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50530169520248240000/TJSC
25/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:21

Despacho
23/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 17:49

Juntada de Petição
16/09/2024 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 16/09/2024
16/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: DAIANE SOUZA
09/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:53

Expedição de ofício
09/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/09/2024 13:51

Expedição de ofício
09/09/2024 13:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/09/2024 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/10/2024 17:30
03/09/2024 16:22

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 13:23

Juntada de Petição
03/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50530169520248240000/TJSC
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 27 e 31
02/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50530169520248240000/TJSC
28/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 08:04

Decisão interlocutória
23/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020097-55.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
23/08/2024 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 22/08/2024
23/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição
20/08/2024 20:08

Juntada de Petição
20/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
20/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 10:21

Despacho
15/08/2024 18:54

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUA PENNA DA CUNHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/08/2024 12:39

Juntada de Petição
15/08/2024 12:38

Distribuído por dependência - Número: 50200975520248240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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